Jakeline Cândida Ruivo
Apresentação
A permanência do aluno na escola e o sucesso do processo de ensino e aprendizagem dependem de muitos fatores. Estudos indicam que o contexto familiar e o acesso a bens culturais são condições externas à escola que favorecem a educação de qualidade, devendo, portanto, ser assumidos pela sociedade em parceria com Estado, com vistas ao aprimoramento dos indicadores educacionais.
A realização do pregão eletrônico para registro de preços de mobiliários 
para educação infantil é uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que tem por objetivo renovar e padronizar os mobiliários das escolas no país, garantindo qualidade e conforto para os alunos da rede pública, com base nos elementos construtivos e dimensionais prescritos nos regulamentos e normas técnicas brasileiras (ABNT, INMETRO e outras).
O registro de pr
eço nacional baseasse na prerrogativa do governo federal de poder realizar um único processo de compra, disponibilizando os produtos para aquisição por parte dos estados e municípios, responsáveis pela implementação das políticas publicas educacionais.
Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir mobiliário escolar com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização à ata de registro de preços disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarpweb) disponível nesta janela na aba Adesão on-line.
Pregões anteriores
| TABELA GRUPO/ITEM SEPARADO POR REGIÃO | |||
| ITENS | GRUPOS | ABRANGÊNCIA | PLANILHA DE CUSTOS E FORNECEDORES |
| 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 | 1, 2 | AC, AM, RO,MT, MS, SP | Clique aqui |
| 8, 9, 10, 11, 13, 14 | 3, 4 | AP, PE, RR, TO, MA, PI, CE | Clique aqui |
| 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 | 5, 6 | DF, GO, MG, RJ, ES | Clique aqui |
| 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 | 7, 8 | AL, BA, PB, PE, RN, SE | Clique aqui |
| 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 | 9,10 | PR, RS, SC | Clique aqui |
| 12 | - | AP, PA, RR, TO, MA, PI, CE | Clique aqui |
| Contatos Fornecedores | |||
- Registro de preços - Pregão 31/2013
- Edital de Pregão Eletrônico
- Caderno de Informações Técnicas
- Errata - Página 3 - 17-10-2013
- Manual CJA01
- Manual CJC01
- Planilha Resumo da Situação de Aprovação de Componentes
- Mobiliário infantil - Detalhamento Puxador
- Mobiliário infantil - Detalhamento Amortecedor
- Mobiliário infantil - Padrões de Cores
- Mobiliário infantil - Assento CJA01
- Mobiliário infantil - Encosto CJA01
- Atas de registro de preços
- Extrato das atas
- Parecer jurídico
- Mapa de preços
- Minuta de contrato
- Orientação Entidades Interessadas
- Orientação Fornecedores
Preços registrados
Solicitamos ao usuário que aguarde novo registro de preços. Pregão sem Ata vigente.
Apresentação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de reequipar e modernizar as escolas de educação básica, bem como as unidades do Programa Proinfância das redes públicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, realizou Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços de Utensílios para Cozinhas e Refeitórios Escolares.
Os produtos registrados atendem a requisitos de sustentabilidade ambiental e outros constantes em normas técnicas, resoluções, regulamentos, portarias, protocolos, decretos e demais dispositivos legais vigentes, expedidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO; Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, dentre outras, conforme previsto no edital que regula a licitação.
Foi realizado controle de qualidade em duas etapas: na fase de aceitação da proposta, em que houve aprovação técnica das amostras pelo FNDE, e antes da homologação da licitação, em que os produtos foram aprovados por organismo de certificação de produtos acreditado pelo Inmetro.
Os interessados podem adquirir os produtos com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização da ata de registro de preços.
Para consultar os procedimentos de aquisição, clique em preços registrados e, em seguida, em “orientações para aquisição de objetos por meio de pregão de registro de preços”.
Para fazer a solicitação, acesse o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços - Sigarpweb, disponível nesta pagina na aba Adesão on-line.
Municípios já podem fazer adesão à nova metodologia de construção de creches
Municípios interessados em adotar os novos métodos de construção de escolas de educação infantil já podem utilizar os pregões eletrônicos para registro de preços realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova metodologia visa aperfeiçoar e acelerar o andamento das obras de creches e pré-escolas no âmbito do ProInfância.
Um dos objetivos do ProInfância é prestar assistência financeira ao Distrito Federal, estados e municípios, para construção de creches e escolas de educação infantil, buscando a melhoria da qualidade da educação. Com o novo modelo pretende-se aperfeiçoar as ações com edificações mais modernas do que as tradicionais. A ideia é reduzir de dois anos para seis meses o prazo de construção das escolas.
Os projetos do FNDE, tipos B e C são voltados para a construção de escolas com capacidade de atendimento de até 224 crianças em dois turnos (matutino e vespertino) e 112 no período integral, no caso das creches tipo B, e de até 112 alunos nos períodos da manhã e tarde, e 56 em horário integral, para projetos tipo C.
Todas as escolas serão construídas por sistemas de metodologia inovadora e as obras serão contratadas por meio de atas decorrentes de pregões eletrônicos de Registro de Preços Nacional, pela modalidade de Regime Diferenciado de Construções Públicas (RDC), conforme se segue:
- Pregão eletrônico nº 93/2012: Região Nordeste;
- Pregão Eletrônico nº 94/2012: Regiões Sul e Sudeste;
- Pregão eletrônico nº 09/2013: Regiões Norte e Centro Oeste.
Existem duas formas de utilização das atas de registro de preços:
- Por meio de recursos oriundos de transferência direta – a solicitação entra automaticamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARPWEB, após trâmites relativos à aprovação do pedido no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC. A entidade deve acompanhar o andamento do pedido e, após aprovação final do FNDE, poderá realizar a contratação.
- Por meio de recursos próprios – a entidade interessada deverá solicitar a obra diretamente no SIGARPWEB, acompanhar o pedido e, após aprovação, realizar a contratação.
Para mais informações, acesse a aba de produtos >> Escolas do Proinfância - Metodologia Inovadora.
Cotação Eletrônica 115/2013
Aquisição de catálogo de cores.
Preços registrados
MATERIAIS ESCOLARES - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2015
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TABELA DE GRUPOS/ITENS SEPARADOS POR REGIÃO |
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GRUPO |
ITENS |
ABRANGÊNCIA |
QUANT. TOTAL ITENS |
VALOR TOTAL REGISTRADO |
Nº ATA |
VIGÊNCIA ATÉ |
|
1 |
1 a 20 |
NORDESTE |
54.431.019 |
R$ 92.486.456,68 | 16/2016 | 07/11/2017 |
|
2 |
21 a 40 |
CENTRO-OESTE |
13.314.359 |
R$ 22.997.554,02 |
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COMPOSIÇÃO E VALOR REGISTRADO POR KIT POR REGIÃO
| TIPO KIT POR MODALIDADE | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE POR KIT | NORDESTE | CENTRO-OESTE |
| KIT EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA | agenda escolar | 1 | R$ 3,10 | R$ 3,00 |
| apontador | 2 | R$ 0,80 | R$ 0,86 | |
| borracha escolar | 2 | R$ 0,26 | R$ 0,20 | |
| caderno de desenho - 96 fls | 2 | R$ 7,60 | R$ 7,40 | |
| canetinha hidrográfica (12 cores) | 1 | R$ 4,50 | R$ 4,30 | |
| cola branca | 2 | R$ 2,30 | R$ 2,80 | |
| giz de cera (12 cores) | 1 | R$ 1,40 | R$ 1,49 | |
| lápis de cor (12 cores) | 2 | R$ 6,60 | R$ 5,50 | |
| lápis grafite | 4 | R$ 0,96 | R$ 0,84 | |
| massa para modelar | 2 | R$ 3,26 | R$ 3,32 | |
| pincel nº 8 | 1 | R$ 0,75 | R$ 0,90 | |
| tesoura sem ponta | 1 | R$ 0,85 | R$ 0,95 | |
| tinta guache (6 cores) | 1 | R$ 1,70 | R$ 1,90 | |
| Total do kit para Educação Infantil Pré-Escola | R$ 34,08 | R$ 33,46 | ||
| KIT ENSINO FUND. ANOS INICIAIS | apontador | 2 | R$ 0,80 | R$ 0,86 |
| borracha escolar | 2 | R$ 0,26 | R$ 0,20 | |
| caderno brochurão - 80 fls | 4 | R$ 10,48 | R$ 10,80 | |
| caderno de desenho - 96 fls | 1 | R$ 3,80 | R$ 3,70 | |
| canetinha hidrográfica (12 cores) | 1 | R$ 4,50 | R$ 4,30 | |
| cola branca | 1 | R$ 1,15 | R$ 1,40 | |
| giz de cera (12 cores) | 1 | R$ 1,40 | R$ 1,49 | |
| lápis de cor (12 cores) | 1 | R$ 3,30 | R$ 2,75 | |
| lápis grafite | 4 | R$ 0,96 | R$ 0,84 | |
| régua | 1 | R$ 0,50 | R$ 0,60 | |
| tesoura sem ponta | 1 | R$ 0,85 | R$ 0,95 | |
| Total do kit para Ensino Fundamental Anos Iniciais | R$ 28,00 | R$ 27,89 | ||
| KIT ENSINO FUND. ANOS FINAIS | apontador | 2 | R$ 0,80 | R$ 0,86 |
| borracha escolar | 2 | R$ 0,26 | R$ 0,20 | |
| caderno de desenho - 96 fls | 1 | R$ 3,80 | R$ 3,70 | |
| caderno universitário - 200 fls | 2 | R$ 16,00 | R$ 15,20 | |
| caneta esferográfica (2 azul ,1 preta e 1 vermelha) | 4 | R$ 1,44 | R$ 1,60 | |
| esquadro 45º | 1 | R$ 0,45 | R$ 0,60 | |
| esquadro 60º | 1 | R$ 0,65 | R$ 0,60 | |
| lápis de cor (12 cores) | 1 | R$ 3,30 | R$ 2,75 | |
| lápis grafite | 4 | R$ 0,96 | R$ 0,84 | |
| régua | 1 | R$ 0,50 | R$ 0,60 | |
| tesoura sem ponta | 1 | R$ 0,85 | R$ 0,95 | |
| transferidor 180º | 1 | R$ 0,45 | R$ 0,40 | |
| Total do kit para Ensino Fundamental Anos Finais | R$ 29,46 | R$ 28,30 | ||
| KIT ENSINO MÉDIO, EJA FUND. E EJA MÉDIO | apontador simples | 2 | R$ 0,80 | R$ 0,86 |
| borracha escolar | 2 | R$ 0,26 | R$ 0,20 | |
| caderno de desenho - 96 fls | 1 | R$ 3,80 | R$ 3,70 | |
| caderno universitário - 200 fls | 3 | R$ 24,00 | R$ 22,80 | |
| caneta esferográfica (2 azul ,1 preta e 1 vermelha) | 4 | R$ 1,44 | R$ 1,60 | |
| lápis grafite | 3 | R$ 0,72 | R$ 0,63 | |
| régua | 1 | R$ 0,50 | R$ 0,60 | |
| Total do kit para Ensino Médio e EJA | R$ 31,52 | R$ 30,39 | ||
Orientações para execução contratual
Listas de verificação para o recebimento
- Registro de Preços - Pregão 40/2015 - Outros arquivos:
Apresentação
As ações empreendidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, têm como foco o acesso, a inclusão e a permanência do aluno em sala de aula nas escolas da rede do sistema público de ensino. É nesse contexto que o MATERIAL ESCOLAR se apresenta como um insumo necessário e indispensável.
Diante dessa necessidade, o FNDE realizou pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de Material Escolar pelos estados, municípios e Distrito Federal, visando o fornecimento do material didático que será utilizado em sala de aula ao longo do ano para a atuação de cada aluno, de forma a garantir que a escola seja um espaço em que, de fato, se ensine com eficiência e eficácia, onde os estudantes aprendam a construir o conhecimento, a desenvolver os valores da cidadania e a exercitar suas habilidades.
Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir esses materiais, com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização da ata de registro de preços. Para saber como proceder, clique em preços registrados e, em seguida, em “orientações para aquisição de objetos por meio de pregão de registro de preços”.
Para fazer a solicitação acesse o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta pagina na aba Adesão on-line.
Computador Interativo: assinatura de contratos pendentes
O FNDE solicita aos representantes de estados e municípios que, com urgência, firmem o contrato para aquisição do computador interativo, objeto do Pregão Eletrônico nº 72/2011. A empresa DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A, pode ser contatada pelos telefones (61) 9223-4100 / 3264-8922 (12) 3609-5043 / (12) 3609-5145 / (12) 3609-5029 e pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O Computador Interativo é uma solução integrada interativa de computador e projeçãopara o atendimento das redes públicas de ensino dos Estados, Municípios Distrito Federal e demais entidades autorizadas a aderir ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) do Ministério da Educação.