Solicitamos ao usuário que aguarde novo registro de preços. Pregão sem Ata vigente.
O Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (ProInfo Integrado) é um programa de formação voltado para o uso didático-pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no cotidiano escolar, articulado à oferta de conteúdos e recursos multimídia e digitais oferecidos por diversos programas do MEC, como a TV Escola e o Domínio Público, bem como à distribuição de equipamentos tecnológicos.
Nesse sentido, o governo federal, por meio do MEC e do FNDE, oferece às escolas públicas a possibilidade de adquirir um computador interativo (projetor multimídia). Concebido e desenvolvido pelas universidades federais de Santa Catarina e de Pernambuco, esse computador diferencia-se por facilitar a interatividade. Ele foi desenvolvido ainda como um dispositivo leve e portátil, podendo ser levado pelos professores para as salas de aula. O equipamento é interligado aos laboratórios ProInfo e contém teclado, mouse, portas USB, porta para rede wireless e rede PLC, unidade leitora de DVD e um projetor multimídia.
O dispositivo permite apresentar conteúdos digitais armazenados no servidor da escola, além de um sistema operacional com código-fonte aberto. Ele pode ainda operar como uma lousa digital, transformando a superfície de projeção em um quadro interativo.
Os municípios, estados e Distrito Federal poderão adquirir o Computador Interativo contendo a lousa digital, com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de adesão à ata de registro de preços decorrente de Pregão, realizado pelo FNDE.
Para adesão ao registro de preços, acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços - SIGARP, disponível nesta janela, na aba Adesão on-line.
Aguardar novo pregão.
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira.
O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Para adesão ao registro de preços acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta janela na aba Adesão on-line.
Mobiliário escolar, uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que tem por objetivo renovar e padronizar os mobiliários das escolas no país, garantindo qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula e contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas. Os mobiliário foram projetado para alunos em diversas estaturas, professores e alunos em cadeiras de rodas.
Estudos indicam que o contexto familiar e o acesso a bens culturais são condições externas à escola que favorecem a educação de qualidade, devendo, ser assumidos pela sociedade em parceria com Estado, com vistas ao aprimoramento dos indicadores educacionais.
Um dos focos dessa iniciativa é a padronização das especificações do mobiliário escolar do país, com base nos elementos construtivos e dimensionais prescritos nos regulamentos e normas técnicas brasileiras (ABNT, INMETRO e outras), para efeito de aquisição pelos entes federados. Baseada na prerrogativa do governo federal de poder realizar um único processo de compra disponibilizando os produtos para aquisição por parte dos estados e municípios, responsáveis pela implementação das políticas publicas educacionais.
Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir mobiliário escolar com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização à ata de registro de preços disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarpweb) disponível nesta janela na aba Adesão on-line.
No intuito de apoiar o atendimento dos hospitais universitários das Instituições Federais de Ensino Superior, o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou pregões eletrônicos para registro de preços de diversos medicamentos e equipamentos médicos e hospitalares, conforme segue:
Objeto do pregão | Nº do pregão | Nº itens | Valor estimado | Valor alcançado no pregão | Economia |
% de redução |
Sistemas de Vídeo Endoscopia |
47/2012 | 4 | 77.018.879,38 | 59.263.150,00 | 17.755.729,38 | 23,05% |
Camas e Macas |
6/2012 |
4 |
135.137.356,48 |
99.823.700,00 |
35.313.656,48 |
26,13% |
Medicamentos Antimicrobianos |
9/2012 |
53 | 77.520.546,86 | 65.623.621,42 | 11.896.925,44 |
15% |
Equipamentos Médicos e Hospitalares |
17/2011 | 8 |
197.749.651,00 |
89.684.619,00 |
108.065.032,00 |
54,65% |
Soluções Parenterais de Grande Volume |
21/2011 | 28 |
49.767.488,12 |
32.203.757,44 |
17.563.730,68 |
35,29% |
Medicamentos Antimicrobianos | 27/2011 | 18 |
16.642.108,31 |
11.076.209,60 |
5.565.898,71 |
33,44% |
Medicamentos Antineoplásicos |
29/2011 | 130 |
67.684.263,94 |
61.825.099,97 |
5.859.163,97 |
8.66% |
Equipamentos Méd. e Hosp. UTI e Centro Cirúrgico |
32/2011 | 10 |
111.130.738,00 |
47.933.570,00 |
63.197.168,00 |
56,87% |
Órteses e Próteses hemodinâmica e Cateteres | 73/2010 | 83 | 42.334.973,51 | 33.341.482,43 | 8.993.491,08 | 21,24% |
Órtese e Prótese Cardíaca e Vascular | 74/2010 | 55 | 128.460.119,76 | 82.079.119,83 | 46.380.999.93 | 36,11% |
Os hospitais universitários federais são instituições do Ministério da Educação que, em conjunto com unidades do Ministério da Saúde, integram a assistência prestada à população, com a formação de profissionais, capacitação de pessoal e as atividades de investigação científica. Eles têm o papel de avaliar e gerar novos conhecimentos e tecnologias, pré-requisitos para a formação de mestres e doutores nas áreas específicas de habilitação, e são, assim, referência para o sistema de saúde regional e nacional, o que demonstra a imperiosidade de um atendimento à população minimamente adequado.
As vantagens do registro de preço de forma concentrada são a padronização entre os hospitais, a economia financeira e a otimização do tempo e recursos materiais.
Para adesão ao registro de preços, acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços - SIGARP disponível nesta janela, na aba Adesão on-line.
Solicitamos ao usuário que aguarde novo registro de preços.. Pregão sem Ata vigente.
Com a edição do Decreto nº 7243, de 26 de julho de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou o Programa Um Computador por Aluno (Prouca) e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe).
O Prouca é um programa pelo qual estados, municípios e o Distrito Federal podem adquirir computadores portáteis novos para uso das suas redes públicas de educação básica. A empresa habilitada para esta venda foi selecionada por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para incentivar a compra, o governo federal disponibiliza linha de crédito para financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O laptop possui configuração exclusiva e requisitos funcionais únicos, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e peso de até 1,5 kg. É equipado para rede sem fio e conexão de Internet.
As regras e diretrizes para que municípios, estados e Distrito Federal se habilitem ao Programa Um Computador por Aluno - Prouca nos exercícios de 2010 e 2011 constam da Resolução CD/FNDE nº 17, de 10/6/2010.
Para adesão ao registro de preços acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta janela na aba Adesão on-line.
Solicitamos ao usuário que aguarde novo registro de preços.