O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE informa que está disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP as Atas n.º 05 e 06/2016, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para cozinha, lavanderia e refeitórios escolares – linha doméstica, visando a reequipar e modernizar as unidades escolares das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Proinfância, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I.
As solicitações de utilização das Atas de Registro de Preços por parte dos Órgãos Participantes de Compra Nacional deverão ser realizadas no SIGARP observando-se o prazo limite de vigência das Atas 05 e 06/2016, que é 01 de fevereiro de 2017 e 25 de janeiro de 2017, respectivamente, e também o quantitativo registrado, por item. Órgãos não participantes, ou "caronas", poderão solicitar adesão às atas de registro de preços, o que deverá ser realizado pelo mesmo Sistema.
Lembramos que as solicitações realizadas por meio de Transferência Direta vinculadas a Termo de Compromisso firmado entre a Entidade solicitante e o FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR são enviadas automaticamente para o SIGARP pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC - SIMEC. Assim, caso haja alguma dúvida ou pendência relacionada ao SIMEC/PAR, favor entrar em contato via e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Para maiores informações sobre as Atas, itens, preço e fornecedores registrados, visite a página "Preços Registrados" do Produto "Equipamentos para Cozinha e Refeitórios Escolares", disponível neste Portal de Compras.
Em caso de dúvidas, visite a página de "Perguntas Frequentes" deste Portal e/ou ligue para 0800-616161, opção 2, opção 2 e opção 4.