Audiências Públicas para Nova Aquisição de Brinquedos para Playground, Material Esportivo e de Acessórios, Materiais e Equipamentos Médicos

Segunda, 15 Outubro 2012 16:54

O FNDE realizará Audiências Públicas para esclarecer aos interessados os principais aspectos dos novos processos de aquisições públicas e levantar subsídios para definição de especificações técnicas de Materiais e Equipamentos Médicos, Material Esportivo e de Acessórios e Brinquedos para Playground para atender às redes públicas de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

A audiência pública é uma das etapas do modelo de compras executado no FNDE, o Registro de Preços Nacional (RPN). Antes da abertura do certame licitatório, os produtos demandados são definidos com base em critérios técnicos. Realizado somente por pregão eletrônico, o RPN é uma modalidade de licitação que permite ao órgão realizar um único processo de compra sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Assim, não é necessário repetir licitações semelhantes visando a adquirir o mesmo objeto, basta aderir à ata de registro de preços, que tem validade de um ano, e solicitar a aquisição. O RPN funciona como um leilão reverso e o vencedor é aquele que oferece o menor preço, considerando os critérios de qualidade estabelecidos no edital.

As Audiências acontecerão nos dias dia 17 e 18/10, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, localizado na Avenida Paulista, nº 1313 - São Paulo/SP.
As audiências serão dividas em dois dias, por três turnos:
Audiência Pública nº 13 - Brinquedos para Playground – dia 17/10/12 das 9h às 12h.
Audiência Pública nº 14 - Material Esportivo e de Acessórios - dia 17/10/12 das 14h às 18h.
Audiência Pública nº 15 - Materiais e Equipamentos Médicos – dia 18/10/2012 das 9h às 12h.

As especificações dos Brinquedos para Playground, Material Esportivo e de Acessórios, e Materiais e Equipamentos Médicos estão disponíveis na página do Portal de Compras http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/editais/audiencias-publicas