Edital para registro de preços de Utensílios para Cozinhas e Refeitórios Escolares já está disponível

Quarta, 16 Janeiro 2013 11:13

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação – FNDE torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o número 96/2012, com vistas à eventual aquisição de Utensílios para Cozinhas e Refeitórios Escolares visando reequipar/modernizar as escolas de educação básica, bem como as unidades do Programa Proinfância das redes públicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Um dos focos dessa iniciativa é a padronização das especificações dos equipamentos e utensílios para as cozinhas e refeitórios das escolas de educação básica do País, com base nos elementos construtivos e dimensionais prescritos nos regulamentos e normas técnicas brasileiras (ABNT, ANVISA, INMETRO e outras), para efeito de futura aquisição pelos entes federados. Essa medida vem sendo tomada, visto que esses materiais também são importantes insumos no processo educacional, uma vez que proporcionam melhor qualidade e segurança aos serviços de alimentação escolar o que, em consequência, favorece o aprendizado dos alunos.

É importante garantir, aos entes federados interessados, a partir da adesão à Ata de Registro de Preços, maior transparência ao processo de compras, ganho de escala em função da compra nacional, rigorosa padronização nacional dos produtos escolares e, ainda, a conformidade das especificações apresentadas, em consonância com os objetivos da política educacional.

Os governos municipais, estaduais, federais e do Distrito Federal poderão adquirir os equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares com recursos próprios, ou transferidos pelo FNDE/MEC, ou, ainda, utilizando-se de outras fontes, por meio da adesão às atas de registro de preços, as quais serão também gerenciadas pelo FNDE.

As empresas interessadas em participar do certame devem encaminhar suas propostas de preços, pelo sistema eletrônico, até 9h30 do dia em que será aberta a sessão pública.

O critério de julgamento para apontar os vencedores do certame será o de menor preço por grupo/item. Os grupos/itens são delimitados por regiões de abrangência.

O Edital que regula o certame, com seus anexos, está disponível no endereço eletrônico: http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/editais/pregoes-eletronicos/pregao-eletronico-2012.