A vigência da ata nº 9/2015, do Pregão Eletrônico nº 49/2014, referente à eventual aquisição de Material Escolar, para atender as escolas da rede pública de ensino, encerra-se em 17 de Junho de 2016. Essa representa data-limite para emitir empenho e assinar contrato com as empresas. Para subsidiar o processo, os documentos de adesão (Carta de anuência do fornecedor e Ofício de autorização do FNDE) para a formação do processo se encontram à disposição no SIGARP - Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço, disponível no sítio eletrônico do FNDE, pelo endereço: http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/.
Os demais documentos referentes ao pregão encontram-se disponíveis no Portal de Compras do FNDE. Para mais informações, http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/produtos/nateriais-escolares/materiais-ascolares-apresentacao