João Anacleto da Silva Barbosa Custódio
Informe importante! Execução de Contratos e Termos de Compromisso SIMEC/PAR
Prezados(as) Dirigentes,
Com referência ao recebimento de produtos adquiridos mediante contratos firmados a partir da utilização das atas de registro de preços gerenciadas pelo FNDE, informamos que, nos casos de contratação para pagamento por meio de recursos decorrentes de transferência direta (via Termo de Compromisso SIMEC/PAR), a nota fiscal de venda emitida pelo fornecedor deverá ser registrada no Módulo de Execução e Acompanhamento do SIMEC somente após a confirmação de recebimento e verificação de conformidade do produto.
Dessa forma, sugerimos não aceitar a emissão de nota fiscal de venda com entrega futura, para fins de comprovação de recebimento de produtos adquiridos por intermédio do PAR, pois tal procedimento não confirma a entrega do produto nas condições e prazos contratados, levando ao registro de informações inverídicas no Sistema.
Conforme orientações repassadas anteriormente, a transferência de recursos pelo FNDE é efetivada após a confirmação de contratação, com a inclusão de arquivo do contrato assinado no SIMEC, e priorizada para os estados e municípios que informam o recebimento do produto, confirmado mediante registro de quantidade recebida e do apenso da Nota Fiscal de Venda.
Finalizando, registramos que este FNDE não repassou qualquer orientação, para fornecedor ou ente federado, autorizando a inserção, nos sistemas SIGARP e SIMEC, de nota fiscal de venda com entrega futura.
Atenciosamente,
Equipe do PAR/SIMEC
Ata de Registro de Preços nº 07/2016
Aquisição de Equipamentos para Cozinha, Lavanderia e Refeitórios Escolares, Fornecedor: Gazin indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda; CNPJ Nº: 77.941.490/0253-01.
Final de vigência ATA 09/2015 PE 49/2014 - Material Escolar.
A vigência da ata nº 9/2015, do Pregão Eletrônico nº 49/2014, referente à eventual aquisição de Material Escolar, para atender as escolas da rede pública de ensino, encerra-se em 17 de Junho de 2016. Essa representa data-limite para emitir empenho e assinar contrato com as empresas. Para subsidiar o processo, os documentos de adesão (Carta de anuência do fornecedor e Ofício de autorização do FNDE) para a formação do processo se encontram à disposição no SIGARP - Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço, disponível no sítio eletrônico do FNDE, pelo endereço: http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/.
Os demais documentos referentes ao pregão encontram-se disponíveis no Portal de Compras do FNDE. Para mais informações, http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/produtos/nateriais-escolares/materiais-ascolares-apresentacao
Final de vigência ATA 09/2015 PE 49/2014 - Material Escolar.
A vigência da ata nº 9/2015, do Pregão Eletrônico nº 49/2014, referente à eventual aquisição de Material Escolar, para atender as escolas da rede pública de ensino, encerra-se em 17 de Junho de 2016. Essa representa data-limite para emitir empenho e assinar contrato com as empresas. Para subsidiar o processo, os documentos de adesão (Carta de anuência do fornecedor e Ofício de autorização do FNDE) para a formação do processo se encontram à disposição no SIGARP - Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço, disponível no sítio eletrônico do FNDE, pelo endereço: http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/.
Os demais documentos referentes ao pregão encontram-se disponíveis no Portal de Compras do FNDE. Para mais informações, http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/produtos/nateriais-escolares/materiais-ascolares-apresentacao
Ata de Registro de Preços nº 15/2016
Aquisição de veicúlos acessíveis de transporte escolar diário de Estudantes. Fornecedor: Iveco Latin America LTDA; CNPJ nº: 01.844.555/0005-06.
Ata de Registro de Preços nº 14/2016
Aquisição de veicúlos acessíveis de transporte escolar diário de Estudantes. Fornecedor: Mercedes-Benz do Brasil; CNPJ nº: 59.104.273/0001-29.
Ata de Registro de Preços nº 13/2016
Aquisição de veicúlos acessíveis de transporte escolar diário de Estudantes. Fornecedor: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos LTDA; CNPJ nº: 06.020.318/0001-10.
Ata de Registro de Preços nº 11/2016
Aquisição de veicúlos acessíveis - Piso Baixo, de transporte escolar diário de Estudantes. Fornecedor: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos LTDA; CNPJ nº: 06.020.318/0001-10.
Ata de Registro de Preços nº 10/2016
Aquisição de Softwares de apoio em operação no MEC e demais entidades. Fornecedor: STAFF Consultoria e Serviços Eireli - ME; CNPJ nº 05.501.476/0001-20.
Ata de Registro de Preços nº 09/2016
Aquisição de Softwares de apoio em operação no MEC e demais entidades. Fornecedor: Pro Systems Informática Ltda; CNPJ nº: 03.620.200/0001-35.