Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos relógios datadores e balanças eletrônicas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de mobiliário e colchonetes para creches em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica, reprodução de DVDs e CDs e entrega/postagem de material didático.
Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Municípios já podem fazer adesão à nova metodologia de construção de creches
Municípios interessados em adotar os novos métodos de construção de escolas de educação infantil já podem utilizar os pregões eletrônicos para registro de preços realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova metodologia visa aperfeiçoar e acelerar o andamento das obras de creches e pré-escolas no âmbito do ProInfância.
Um dos objetivos do ProInfância é prestar assistência financeira ao Distrito Federal, estados e municípios, para construção de creches e escolas de educação infantil, buscando a melhoria da qualidade da educação. Com o novo modelo pretende-se aperfeiçoar as ações com edificações mais modernas do que as tradicionais. A ideia é reduzir de dois anos para seis meses o prazo de construção das escolas.
Os projetos do FNDE, tipos B e C são voltados para a construção de escolas com capacidade de atendimento de até 224 crianças em dois turnos (matutino e vespertino) e 112 no período integral, no caso das creches tipo B, e de até 112 alunos nos períodos da manhã e tarde, e 56 em horário integral, para projetos tipo C.
Todas as escolas serão construídas por sistemas de metodologia inovadora e as obras serão contratadas por meio de atas decorrentes de pregões eletrônicos de Registro de Preços Nacional, pela modalidade de Regime Diferenciado de Construções Públicas (RDC), conforme se segue:
- Pregão eletrônico nº 93/2012: Região Nordeste;
- Pregão Eletrônico nº 94/2012: Regiões Sul e Sudeste;
- Pregão eletrônico nº 09/2013: Regiões Norte e Centro Oeste.
Existem duas formas de utilização das atas de registro de preços:
- Por meio de recursos oriundos de transferência direta – a solicitação entra automaticamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARPWEB, após trâmites relativos à aprovação do pedido no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC. A entidade deve acompanhar o andamento do pedido e, após aprovação final do FNDE, poderá realizar a contratação.
- Por meio de recursos próprios – a entidade interessada deverá solicitar a obra diretamente no SIGARPWEB, acompanhar o pedido e, após aprovação, realizar a contratação.
Para mais informações, acesse a aba de produtos >> Escolas do Proinfância - Metodologia Inovadora.
MATERIAIS ESCOLARES - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2015
|
TABELA DE GRUPOS/ITENS SEPARADOS POR REGIÃO |
||||||
|
GRUPO |
ITENS |
ABRANGÊNCIA |
QUANT. TOTAL ITENS |
VALOR TOTAL REGISTRADO |
Nº ATA |
VIGÊNCIA ATÉ |
|
1 |
1 a 20 |
NORDESTE |
54.431.019 |
R$ 92.486.456,68 | 16/2016 | 07/11/2017 |
|
2 |
21 a 40 |
CENTRO-OESTE |
13.314.359 |
R$ 22.997.554,02 |
||
COMPOSIÇÃO E VALOR REGISTRADO POR KIT POR REGIÃO
| TIPO KIT POR MODALIDADE | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE POR KIT | NORDESTE | CENTRO-OESTE |
| KIT EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA | agenda escolar | 1 | R$ 3,10 | R$ 3,00 |
| apontador | 2 | R$ 0,80 | R$ 0,86 | |
| borracha escolar | 2 | R$ 0,26 | R$ 0,20 | |
| caderno de desenho - 96 fls | 2 | R$ 7,60 | R$ 7,40 | |
| canetinha hidrográfica (12 cores) | 1 | R$ 4,50 | R$ 4,30 | |
| cola branca | 2 | R$ 2,30 | R$ 2,80 | |
| giz de cera (12 cores) | 1 | R$ 1,40 | R$ 1,49 | |
| lápis de cor (12 cores) | 2 | R$ 6,60 | R$ 5,50 | |
| lápis grafite | 4 | R$ 0,96 | R$ 0,84 | |
| massa para modelar | 2 | R$ 3,26 | R$ 3,32 | |
| pincel nº 8 | 1 | R$ 0,75 | R$ 0,90 | |
| tesoura sem ponta | 1 | R$ 0,85 | R$ 0,95 | |
| tinta guache (6 cores) | 1 | R$ 1,70 | R$ 1,90 | |
| Total do kit para Educação Infantil Pré-Escola | R$ 34,08 | R$ 33,46 | ||
| KIT ENSINO FUND. ANOS INICIAIS | apontador | 2 | R$ 0,80 | R$ 0,86 |
| borracha escolar | 2 | R$ 0,26 | R$ 0,20 | |
| caderno brochurão - 80 fls | 4 | R$ 10,48 | R$ 10,80 | |
| caderno de desenho - 96 fls | 1 | R$ 3,80 | R$ 3,70 | |
| canetinha hidrográfica (12 cores) | 1 | R$ 4,50 | R$ 4,30 | |
| cola branca | 1 | R$ 1,15 | R$ 1,40 | |
| giz de cera (12 cores) | 1 | R$ 1,40 | R$ 1,49 | |
| lápis de cor (12 cores) | 1 | R$ 3,30 | R$ 2,75 | |
| lápis grafite | 4 | R$ 0,96 | R$ 0,84 | |
| régua | 1 | R$ 0,50 | R$ 0,60 | |
| tesoura sem ponta | 1 | R$ 0,85 | R$ 0,95 | |
| Total do kit para Ensino Fundamental Anos Iniciais | R$ 28,00 | R$ 27,89 | ||
| KIT ENSINO FUND. ANOS FINAIS | apontador | 2 | R$ 0,80 | R$ 0,86 |
| borracha escolar | 2 | R$ 0,26 | R$ 0,20 | |
| caderno de desenho - 96 fls | 1 | R$ 3,80 | R$ 3,70 | |
| caderno universitário - 200 fls | 2 | R$ 16,00 | R$ 15,20 | |
| caneta esferográfica (2 azul ,1 preta e 1 vermelha) | 4 | R$ 1,44 | R$ 1,60 | |
| esquadro 45º | 1 | R$ 0,45 | R$ 0,60 | |
| esquadro 60º | 1 | R$ 0,65 | R$ 0,60 | |
| lápis de cor (12 cores) | 1 | R$ 3,30 | R$ 2,75 | |
| lápis grafite | 4 | R$ 0,96 | R$ 0,84 | |
| régua | 1 | R$ 0,50 | R$ 0,60 | |
| tesoura sem ponta | 1 | R$ 0,85 | R$ 0,95 | |
| transferidor 180º | 1 | R$ 0,45 | R$ 0,40 | |
| Total do kit para Ensino Fundamental Anos Finais | R$ 29,46 | R$ 28,30 | ||
| KIT ENSINO MÉDIO, EJA FUND. E EJA MÉDIO | apontador simples | 2 | R$ 0,80 | R$ 0,86 |
| borracha escolar | 2 | R$ 0,26 | R$ 0,20 | |
| caderno de desenho - 96 fls | 1 | R$ 3,80 | R$ 3,70 | |
| caderno universitário - 200 fls | 3 | R$ 24,00 | R$ 22,80 | |
| caneta esferográfica (2 azul ,1 preta e 1 vermelha) | 4 | R$ 1,44 | R$ 1,60 | |
| lápis grafite | 3 | R$ 0,72 | R$ 0,63 | |
| régua | 1 | R$ 0,50 | R$ 0,60 | |
| Total do kit para Ensino Médio e EJA | R$ 31,52 | R$ 30,39 | ||
Orientações para execução contratual
Listas de verificação para o recebimento
- Registro de Preços - Pregão 40/2015 - Outros arquivos:
As ações empreendidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, têm como foco o acesso, a inclusão e a permanência do aluno em sala de aula nas escolas da rede do sistema público de ensino. É nesse contexto que o MATERIAL ESCOLAR se apresenta como um insumo necessário e indispensável.
Diante dessa necessidade, o FNDE realizou pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de Material Escolar pelos estados, municípios e Distrito Federal, visando o fornecimento do material didático que será utilizado em sala de aula ao longo do ano para a atuação de cada aluno, de forma a garantir que a escola seja um espaço em que, de fato, se ensine com eficiência e eficácia, onde os estudantes aprendam a construir o conhecimento, a desenvolver os valores da cidadania e a exercitar suas habilidades.
Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir esses materiais, com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização da ata de registro de preços. Para saber como proceder, clique em preços registrados e, em seguida, em “orientações para aquisição de objetos por meio de pregão de registro de preços”.
Para fazer a solicitação acesse o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta pagina na aba Adesão on-line.