Municípios interessados em adotar os novos métodos de construção de escolas de educação infantil já podem utilizar os pregões eletrônicos para registro de preços realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova metodologia visa aperfeiçoar e acelerar o andamento das obras de creches e pré-escolas no âmbito do ProInfância.
Um dos objetivos do ProInfância é prestar assistência financeira ao Distrito Federal, estados e municípios, para construção de creches e escolas de educação infantil, buscando a melhoria da qualidade da educação. Com o novo modelo pretende-se aperfeiçoar as ações com edificações mais modernas do que as tradicionais. A ideia é reduzir de dois anos para seis meses o prazo de construção das escolas.
Os projetos do FNDE, tipos B e C são voltados para a construção de escolas com capacidade de atendimento de até 224 crianças em dois turnos (matutino e vespertino) e 112 no período integral, no caso das creches tipo B, e de até 112 alunos nos períodos da manhã e tarde, e 56 em horário integral, para projetos tipo C.
Todas as escolas serão construídas por sistemas de metodologia inovadora e as obras serão contratadas por meio de atas decorrentes de pregões eletrônicos de Registro de Preços Nacional, pela modalidade de Regime Diferenciado de Construções Públicas (RDC), conforme se segue:
- Pregão eletrônico nº 93/2012: Região Nordeste;
- Pregão Eletrônico nº 94/2012: Regiões Sul e Sudeste;
- Pregão eletrônico nº 09/2013: Regiões Norte e Centro Oeste.
Existem duas formas de utilização das atas de registro de preços:
- Por meio de recursos oriundos de transferência direta – a solicitação entra automaticamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARPWEB, após trâmites relativos à aprovação do pedido no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC. A entidade deve acompanhar o andamento do pedido e, após aprovação final do FNDE, poderá realizar a contratação.
- Por meio de recursos próprios – a entidade interessada deverá solicitar a obra diretamente no SIGARPWEB, acompanhar o pedido e, após aprovação, realizar a contratação.
Para mais informações, acesse a aba de produtos >> Escolas do Proinfância - Metodologia Inovadora.