Senhor(a) Dirigente Municipal de Educação,
Informamos que está disponível, no SIGARP, a ata de registro de preços para aquisição do Projetor Proinfo.
Caso o seu município ainda não tenha adquirido o(s) Projetor(es) Proinfo referente(s) ao atendimento de assistência financeira da subação 4.2.11.17, detalhado em Termo de Compromisso do Simec – módulo PAR, poderá fazê-lo, por meio da ata de registro de preços nº 71/2013, no SIGARP.
Para solicitar a reprogramação da subação 4.2.11.17 , favor observar as seguintes orientações:
- Com a senha do Prefeito, acessar a aba “Execução e Acompanhamento”. Localizar o Termo de Compromisso, no qual consta o Projetor Proinfo e clicar em "reprogramar". Escolher o tipo de reprogramação “subação”, justificando a necessidade da adequação do valor do item à nova Ata de Registro de Preços.
- Após a validação da equipe técnica do FNDE, atualizar o Valor Unitário referente ao item Projetor Proinfo (R$ 2.520,00).
- Verificar o saldo disponível na conta corrente referente a esse Termo de Compromisso, inclusive os rendimentos de aplicação financeira (RAF) e o valor a complementar (diferença entre o valor empenhado e o valor atualizado).
- Utilizar o saldo da conta corrente (incluído o RAF) para a aquisição da quantidade aprovada. Se julgar necessário, aumentar esse quantitativo.
- Em não existindo rendimentos de aplicação financeira para complementar o valor atualizado, a quantidade de projetores deverá ser adequada aos recursos disponíveis.
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