O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, torna público que fará realizar consulta pública, conforme segue:
- Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Projeto Básico de Regime Diferenciado de Contratações Públicas para Registro de Preços de Construção de Escolas Padronizadas do Programa PROINFÂNCIA.
- A proposta de Projeto Básico está disponível, no sítio do FNDE, pelo endereço eletrônico: http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/editais/banco-de-precos/banco-de-precos-2010/item/1051-consulta-publica-n-01-2014-construcao-de-escolas-padronizadas.
- As sugestões deverão ser encaminhadas por escrito, em formulário próprio, para: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Coordenação Geral de Articulação e Contratos - SBS Quadra 02 – Bloco F – Edifício FNDE – 4º Andar – Cep 70.070-929; ou para o Fax: (61) 2022-4408; ou ainda para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
- As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão à disposição de todos no sítio eletrônico do FNDE.As contribuições não enviadas no formulário de que trata o parágrafo anterior ou recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação do texto final do projeto básico.
- Findo o prazo estipulado, o FNDE poderá se articular com os órgãos e entidades envolvidos e aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para que indiquem representantes nas discussões posteriores, visando à consolidação do texto final, a ser disponibilizado também no sítio eletrônico do FNDE.