Prezado(a) gestor(a),
Encontra-se vigente, até 01/06/2016, a Ata de Registro de Preços nº 08/2015, do Pregão Eletrônico nº 08/2015, para eventual aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento às entidades educacionais das rede publicas de ensino dos estados de Goiás, Tocantins, Piauí, Maranhão e do Distrito Federal.
Disponibilizamos aqui o Catálogo de itens aprovados no referido pregão, com informações sobre a empresa detentora da ata e as especificações técnicas dos produtos. Sugerimos que, ao receber os mobiliários contratados, os gestores verifiquem com atenção as especificações técnicas do catálogo e as recomendações prescritas no Manual de Uso e Conservação.
Informamos que os produtos entregues com defeitos devem ser trocados pelo fornecedor sem custo adicional para a contratante (Prefeitura, Secretaria de educação, dentre outros).
Elencamos ainda um rol com os principais defeitos facilmente verificáveis:
• ausência do selo INMETRO;
• ausência ou má fixação de ponteiras ou sapatas nas mesas e cadeiras;
• bordas e revestimentos soltos, amassados ou lascados;
• tampos, assentos, encostos ou porta-livros soltos;
• pintura apresentando manchas, falhas, partes descascadas;
• estruturas metálicas deformadas/tortas e/ou com ferrugens;
• soldas com trincas, fissuras, porosidade, respingos, irregularidades; e
• parafusos soltos e ou cortantes.
Solicitamos ainda que se adotem programas de uso e conservação para o produto que envolvam toda a comunidade, pois o Mobiliário Escolar é um bem público e, se bem cuidado, é uma ferramenta indispensável à Educação do(s) Município(s)!
Atenciosamente,
Divisão de Avaliação de Registro de Preços - DIARP
Coordenação de Registro de Preços - COREP
Coordenação-Geral de Articulação e Contratos - CGARC
Diretoria de Administração – DIRAD
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE