O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE informa que está disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP a Ata n.º 11/2016, cujo objeto é a eventual aquisição de veículos acessíveis – Piso Baixo, de transporte escolar diário de estudantes, e as Atas nº. 13, 14 e 15/2016, para eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência.
As solicitações de utilização das Atas de Registro de Preços por parte dos Órgãos Participantes de Compra Nacional deverão ser realizadas no SIGARP observando-se o prazo limite de vigência das Atas 11 e 13, que é 04 de abril de 2017, e as Atas 14 e 15, em 06 de abril de 2017 e 12 de abril de 2017, respectivamente, e também o quantitativo registrado, por item. Órgãos não participantes, ou "caronas", poderão solicitar adesão às atas de registro de preços, o que deverá ser realizado pelo mesmo Sistema.
Lembramos que as solicitações realizadas por meio de Transferência Direta vinculadas a Termo de Compromisso firmado entre a Entidade solicitante e o FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR são enviadas automaticamente para o SIGARP pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC - SIMEC. Assim, caso haja alguma dúvida ou pendência relacionada ao SIMEC/PAR, favor entrar em contato via e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Para maiores informações sobre as Atas, itens, preço e fornecedores registrados, visite a página "Preços Registrados" do Produto "Ônibus Urbano Escolar Acessível - Piso Baixo", e/ou "Preços Registrados", do Produto "Ônibus Rural Escolar", disponíveis neste Portal de Compras.