ACS/MEC (Brasília) – "O poder de compra do estado brasileiro é um dos instrumentos fundamentais para estimular a nossa economia, para garantir empregos e gerar renda", disse a presidenta da República, Dilma Rousseff, durante o lançamento do PAC Equipamentos, novo programa de compras governamentais. Lançado nesta quarta-feira, 27, em Brasília, o programa investirá R$ 8,4 bilhões na aquisição de veículos e mobiliários.
Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, prefeitos de diversas regiões do país assinaram termos de compromisso para a construção de quadras esportivas, aquisição de mobiliário para escolas e ônibus para transporte de estudantes.
A meta do governo federal é construir 6.116 novas quadras escolares cobertas, além de 4 mil coberturas para quadras já existentes , até 2014, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Para 2012, o investimento previsto por parte do governo federal é de cerca de R$ 381 milhões, garantindo a construção de 877 coberturas e 421 novas quadras escolares.
Por meio dos programas Caminho da Escola, Educação no Campo (Pronacampo) e Viver sem Limite, serão adquiridos 8.570 novos ônibus escolares, beneficiando alunos da educação no campo e especial. Municípios poderão renovar e ampliar a frota.
Entre 2008 e 2011, o governo federal transferiu recursos para a compra de 8.708 ônibus escolares. A realização do registro de preços com validade nacional permitiu a estados e municípios fazer a aquisição com economia de custos administrativos e financeiros. No período de quatro anos, o valor investido foi de R$ 1,5 bilhão.
Mais de 7 milhões de alunos da rede pública de ensino serão beneficiados com o recebimento de 3 milhões de conjuntos mobiliários escolares, com investimento de cerca R$ 450 milhões para 2012 do governo federal.
Para o ministro Mercadante, o PAC Equipamentos, vinculado ao PAC 2, tem efeitos além dos econômicos. "Na área da educação, é um conjunto de investimentos que ajuda a qualidade da educação, principalmente na área rural, com o Pronacampo [Programa Nacional de Educação do Campo], e a busca ativa, que atende crianças com deficiência e que estão fora da escola porque não tem transporte", disse.
A ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR), que tem por objetivo renovar e padronizar o mobiliário escolar no país, garante a qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula. O mobiliário possui características ergonômicas adequadas, em vários tamanhos, e visa assegurar a continuidade do apoio às ações educacionais.
Em 2010 e 2011 foram adquiridos 1.285.924 conjuntos de mobiliário escolar (compostos de carteira e cadeira, ou carteira com apoio para escrita), com recursos de R$ 195,6 milhões.