O FNDE irá realizar Audiência Pública para esclarecer aos interessados os principais aspectos dos processos de aquisições públicas e levantar subsídios para definição de especificação técnica de Caminhão Frigorífico para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
A audiência pública é uma das etapas do modelo de compras executado no FNDE, o Registro de Preços Nacional (RPN). Antes da abertura do certame licitatório, os produtos demandados são definidos com base em critérios técnicos. Realizado somente por pregão eletrônico, o RPN é uma modalidade de licitação que permite ao órgão realizar um único processo de compra sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Assim, não é necessário repetir licitações semelhantes visando a adquirir o mesmo objeto, basta aderir à ata de registro de preços, que tem validade de um ano, e solicitar a aquisição. O RPN funciona como um leilão reverso e o vencedor é aquele que oferece o menor preço, considerando os critérios de qualidade estabelecidos no edital.
A Audiência será dia 05/09, das 13h30 às 18h, no Auditório do CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Avenida General Justo, 307 – Castelo – Rio de Janeiro/RJ
As especificações do Caminhão frigorífico estão disponíveis na página do Portal de Compras http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/editais/audiencias-publicas