O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informa a disponibilização do pregão 44/2012 – Uniformes Escolares, no SIGARP: http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/index.php/
Nesse sistema encontram-se disponíveis para adesão: camisetas, calças, calções, bermudas, saias, meias, tênis, bonés e agasalhos, cujas especificações passaram por minuciosa análise, com a finalidade de ofertar produtos que atendam as necessidades da rede pública de educação básica.
O modelo de adesão às atas de registro de preços tem por objetivo possibilitar às entidades municipais, estaduais, federais e do Distrito Federal a aquisição de produtos com recursos próprios ou com recursos de outras fontes. Além disso, esse instrumento busca garantir maior transparência ao processo de compra, ganho de escala, padronização nacional do produto, eficiência e qualidade.