O prazo para aquisição de Materiais didáticos pedagógicos e equipamentos para tecnologia assistiva, por meio de adesão à ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 58/2012 FNDE/MEC encerra em 20 de março de 2014. Os Municípios, Estados e o Distrito Federal poderão adquirir, com recursos próprios ou de outras fontes.
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