Seguindo as recomendações da Instrução Normativa SECOM-PR nº 6/2014, informamos que, durante o período eleitoral, a utilização da logomarca com os dizeres "Brasil. País Rico é País sem Pobreza" deve ter suspensa a sua veiculação, distribuição, exibição ou exposição ao público.
Assim, a entrega de materiais com a referida logomarca aparente nos mesmos deve ocorrer impreterivelmente até 04 de julho de 2014. A partir desta data, até o encerramento do período eleitoral, a mesma não poderá ficar visível.
Para os efeitos desta norma, considera-se o período eleitoral aquele que terá início em 5 de julho próximo e término em 5 de outubro de 2014. No caso de segundo turno nas eleições, há a possibilidade de o mesmo se estender até 26 de outubro de 2014.
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