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 LANCHA ESCOLAR - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2014

Contato do Fornecedor

Mapa de distribuição das atas 

• Registro de preços - Pregão 43/2014
  • Edital de pregão eletrônico
  • Extrato das atas - D.O.U.
  • Retificação do extrato Ata 03/2015
  • Parecer jurídico
  • Minuta de contrato
  • Projeto básico
  • Orientações para aquisição de objetos por meio de pregão eletrônico
  • {phocadownload view=file|id=102|text=Orientações para preenchimento do contrato |target=s
  • Adesão on-line

O FNDE apresenta o primeiro modelo de Lancha Escolar à diesel produzido no Brasil com capacidade para transportar 20 (vinte) estudantes.

O Programa Caminho da Escola de Lanchas Escolares visa garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar por meio do transporte diário dos estudantes matriculados na educação básica. O Programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

O pregão eletrônico para registro de preços de Lanchas Escolares foi realizado pelo FNDE, com especificações mais adequadas à realidade e possibilita aquisição e manutenção com menor custo que se enquadre nas exigências legais do Programa Caminho da Escola.

Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir as lanchas com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de adesão à ata de registro de preços, objeto do pregão eletrônico, realizado pelo FNDE.

Para adesão a ata de registro de preços acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta janela na aba Adesão on-line.

O FNDE realizará Audiências Públicas para esclarecer aos interessados os principais aspectos dos novos processos de aquisições públicas e levantar subsídios para definição de especificações técnicas de Materiais e Equipamentos Médicos, Material Esportivo e de Acessórios e Brinquedos para Playground para atender às redes públicas de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

A audiência pública é uma das etapas do modelo de compras executado no FNDE, o Registro de Preços Nacional (RPN). Antes da abertura do certame licitatório, os produtos demandados são definidos com base em critérios técnicos. Realizado somente por pregão eletrônico, o RPN é uma modalidade de licitação que permite ao órgão realizar um único processo de compra sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Assim, não é necessário repetir licitações semelhantes visando a adquirir o mesmo objeto, basta aderir à ata de registro de preços, que tem validade de um ano, e solicitar a aquisição. O RPN funciona como um leilão reverso e o vencedor é aquele que oferece o menor preço, considerando os critérios de qualidade estabelecidos no edital.

As Audiências acontecerão nos dias dia 17 e 18/10, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, localizado na Avenida Paulista, nº 1313 - São Paulo/SP.
As audiências serão dividas em dois dias, por três turnos:
Audiência Pública nº 13 - Brinquedos para Playground – dia 17/10/12 das 9h às 12h.
Audiência Pública nº 14 - Material Esportivo e de Acessórios - dia 17/10/12 das 14h às 18h.
Audiência Pública nº 15 - Materiais e Equipamentos Médicos – dia 18/10/2012 das 9h às 12h.

As especificações dos Brinquedos para Playground, Material Esportivo e de Acessórios, e Materiais e Equipamentos Médicos estão disponíveis na página do Portal de Compras http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/editais/audiencias-publicas