De acordo com o Decreto nº 7.892/2013, Art. 12, § 4º, o contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de…
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul – Quadra 02 Bloco F – Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna…
Foi publicado no portal de compras do governo federal a Instrução Normativa nº 7 de 29 de agosto de 2014. A norma altera a INº 05, de 27 de junho…
Quinta, 28 Agosto 2014 16:20

Caminhões Frigoríficos

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos maiores do gênero no mundo: só em 2013 ele atendeu mais de 40 milhões de alunos no Brasil, em todos…
Conforme relatado na Audiência Pública de 29 de abril, para a identificação dos Conjuntos Alunos do Edital a ser lançado pelo FNDE brevemente, informamos que a impressão das etiquetas do…
Sexta, 11 Julho 2014 11:03

Instrução Normativa MPOG nº 5/2014

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em 27 de junho último,  publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa nº 5, que trata da realização de pesquisa de preços para…
Quarta, 25 Junho 2014 14:10

Aviso sobre o período eleitoral

Seguindo as recomendações da Instrução Normativa SECOM-PR nº 6/2014, informamos que, durante o período eleitoral, a utilização da logomarca com os dizeres "Brasil. País Rico é País sem Pobreza" deve…
A vigência da ata de registro de preços nº 58/2013, do Pregão Eletrônico nº 08/2013 FNDE/MEC, de eventual aquisição de Materiais escolares para atender a escolas da rede públicas de…
A vigência das atas de registro de preços nº 60/2013 e 61/2013, do Pregão Eletrônico nº 58/2012 FNDE/MEC, de eventual aquisição de Materiais didáticos pedagógico e equipamentos para tecnologia assistiva…
Sexta, 13 Junho 2014 10:39

Serviço de Tecnologia 3G

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do Programa Banda Larga nas Escolas – PBLE, que tem por objetivo promover o acesso à internet nas escolas…