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Aquisição de mobiliários e colchonetes para educação infantil, Fornecedor: Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda; CNPJ Nº: 54.826.367/0005-11.

Aquisição de mobiliários e colchonetes para educação infantil, Fornecedor: Ferrobraz Industrial Ltda; CNPJ Nº: 01.527.225/0001-63.

Aquisição de mobiliários e colchonetes para educação infantil, Fornecedor: Nasa Nordeste Artefatos Indústria e Comércio Ltda; CNPJ Nº: 09.143.181/0001-80.

Aquisição de mobiliários e colchonetes para educação infantil, Fornecedor: Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda; CNPJ Nº: 86.729.324/0002-61

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE informa que está disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços –SIGARP as Atas n.º 22, 24, 25 e 26/2016, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de mobiliários e colchonetes para educação infantil, conforme Termo de Referência, Anexo I do edital de pregão Eletrônico n.º 38/2015,

As solicitações de utilização das Atas de Registro de Preços por parte dos Órgãos Participantes de Compra Nacional deverão ser realizadas no SIGARP observando-se o prazo limite de vigência das Atas 22, 24, 25 e 26, que é 26 de outubro de 2017, e também o quantitativo registrado, por item. Órgãos não participantes, ou "caronas", não poderão solicitar adesão às atas de registro de preços.

Lembramos que as solicitações realizadas por meio de Transferência Direta vinculadas a Termo de Compromisso firmado entre a Entidade solicitante e o FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR são enviadas automaticamente para o SIGARP pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC - SIMEC. Assim, caso haja alguma dúvida ou pendência relacionada ao SIMEC/PAR, favor entrar em contato via e-mail:   O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Para maiores informações sobre as Atas, itens, preço e fornecedores registrados, visite a página "Preços Registrados" do Produto "Equipamentos para Cozinha e Refeitórios Escolares", disponível neste Portal de Compras.

Em caso de dúvidas, visite a página de "Perguntas Frequentes" deste Portal e/ou ligue para 0800-616161, opção 2, opção 2 e opção 4.

A vigência da ata nº 36/2015, do Pregão Eletrônico nº 41/2015, referente à eventual aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes - ONUREA, encerra-se em 23 de dezembro de 2016. Essa representa data-limite para emitir empenho e assinar contrato com a empresa. Para subsidiar o processo, os documentos de adesão (Carta de anuência do fornecedor e Ofício de autorização do FNDE) para a formação do processo se encontram à disposição no SIGARP - Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço, disponível no sítio eletrônico do FNDE, pelo endereço:     http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/.

Os demais documentos referentes ao pregão encontram-se disponíveis no Portal de Compras do FNDE. Para mais informações,  clique aqui.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE informa que está disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP a Ata n.º 11/2016, cujo objeto é a eventual aquisição de veículos acessíveis – Piso Baixo, de transporte escolar diário de estudantes, e as Atas nº. 13, 14 e 15/2016, para eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência.

As solicitações de utilização das Atas de Registro de Preços por parte dos Órgãos Participantes de Compra Nacional deverão ser realizadas no SIGARP observando-se o prazo limite de vigência das Atas 11 e 13, que é 04 de abril de 2017, e as Atas 14 e 15, em 06 de abril de 2017 e 12 de abril de 2017, respectivamente, e também o quantitativo registrado, por item. Órgãos não participantes, ou "caronas", poderão solicitar adesão às atas de registro de preços, o que deverá ser realizado pelo mesmo Sistema.

Lembramos que as solicitações realizadas por meio de Transferência Direta vinculadas a Termo de Compromisso firmado entre a Entidade solicitante e o FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR são enviadas automaticamente para o SIGARP pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC - SIMEC. Assim, caso haja alguma dúvida ou pendência relacionada ao SIMEC/PAR, favor entrar em contato via e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Para maiores informações sobre as Atas, itens, preço e fornecedores registrados, visite a página "Preços Registrados" do Produto "Ônibus Urbano Escolar Acessível - Piso Baixo", e/ou "Preços Registrados", do Produto "Ônibus Rural Escolar", disponíveis neste Portal de Compras.

ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO BAIXO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2015

Observações:

* existem cinco configurações disponíveis para o ONUREA PISO BAIXO, a depender do número de portas de serviços, boxes e assentos individuais, tal como ilustrado no item 3.2.2.13.2 do Caderno de Informações Técnicas, pág. 15 e 16.

* a Entidade solicitante deverá indicar a configuração desejada no momento do cadastramento da solicitação no SIGARP, conforme abaixo:

• Item 01: 01 (uma) porta de serviço: 01 (um) box e 21 (vinte e um) assentos individuais;
• Item 02: 02 (duas) portas de serviço: 01 (um) box e 18 (dezoito) assentos individuais; 
• Item 03: 01 (uma) porta de serviço: 02 (dois) boxes e 18 (dezoito) assentos individuais;
• Item 04: 02 (duas) portas de serviço: 02 (dois) boxes e 16 (dezesseis) assentos individuais;
• Item 05: 01 (uma) porta de serviço: 03 (três) boxes e 16 (dezesseis) assentos individuais.

* no caso de solicitação por meio de Transferência Direta vinculada a Termo de Compromisso firmado com o FNDE via SIMEC/PAR, a solicitação que será gerada no SIGARP corresponderá à configuração indicada pela Entidade no SIMEC.

** Atenção: independente da configuração escolhida, o valor unitário registrado para o ONUREA PISO BAIXO é o mesmo, conforme indicado na tabela acima.

Contato do fornecedor

Mapa de distribuição da ata

• Registro de Preços - Pregão 43/2015 - Outros arquivos:
  • Edital do pregão eletrônico n.º 43/2015
  • Ata de registro de preços n.º 11/2016
  • Extrato da ata - D.O.U.
  • Publicação do aviso de edital
  • Caderno de Informações Técnicas
  • Mapa de apuração de preços
  • Parecer Jurídico
  • Minuta de contrato
  • Orientação às entidades interessadas
  • Orientações aos fornecedores
  • Solicitação on-line

Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Baixo

O Ministério da Educação, em parceria com os sistemas de ensino, implementa a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, objetivando promover o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, nas classes comuns das escolas públicas de ensino regular e a oferta do atendimento educacional especializado, de forma complementar ou suplementar à escolarização, garantindo a transversalidade da educação especial em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino.

No período de janeiro de 2009 a maio de 2010, realizou-se a pesquisa domiciliar para identificação das barreiras de acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC que residiam no Distrito Federal e nos 2.622 Municípios que aderiram ao Programa em 2008, possibilitando o acompanhamento de aproximadamente 232.000 crianças e adolescentes com deficiência, beneficiários do BPC. A Pesquisa indicou que a falta de transporte acessível se constitui como uma das principais barreiras ao acesso e permanência na escola, conforme tabela a seguir:

Nesse contexto, em conformidade com a Norma ABNT 14022:2009, há preferência para veículos acessíveis de piso baixo para aqueles de piso alto equipado com plataforma elevatória veicular, visto apresentarem embarque e desembarque mais rápido, seguro e com autonomia para as pessoas com deficiências.

            

Esse pregão eletrônico para registro de preço nacional além de viabilizar o cumprimento da meta estabelecida no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver sem Limite), priorizando os municípios com maior número de beneficiários do BPC, possibilitará aos entes citados a aquisição, com recursos próprios, de ônibus escolar acessível no âmbito do Programa Caminho da Escola.