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MOBILIÁRIO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2015

 Contato dos fornecedores

   Mapa de distribuição das atas

Orientações para execução contratual

     Listas de verificação

                                        Catalógos dos produtos por áreas de abrangência:

• Registro de preços - Pregão 38/2015
  • Edital do pregão eletrônico
  • Extrato das atas - D.O.U.
  • Especificações técnicas
  • Minuta de contrato
  • Orientações para adesão e aquisição por meio de pregão de registro de preços
  • Orientações para preenchimento do contrato
  • Adesão on-line

A permanência do aluno na escola e o sucesso do processo de ensino e aprendizagem dependem de muitos fatores. Estudos indicam que o contexto familiar e o acesso a bens culturais são condições externas à escola que favorecem a educação de qualidade, devendo, portanto, ser assumidos pela sociedade em parceria com Estado, com vistas ao aprimoramento dos indicadores educacionais.

A realização do pregão eletrônico para registro de preços de mobiliários para educação infantil é uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que tem por objetivo renovar e padronizar os mobiliários das escolas no país, garantindo qualidade e conforto para os alunos da rede pública, com base nos elementos construtivos e dimensionais prescritos nos regulamentos e normas técnicas brasileiras (ABNT, INMETRO e outras).

O registro de preço nacional baseasse na prerrogativa do governo federal de poder realizar um único processo de compra, disponibilizando os produtos para aquisição por parte dos estados e municípios, responsáveis pela implementação das políticas publicas educacionais.

Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir mobiliário escolar com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização à ata de registro de preços disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarpweb) disponível nesta janela na aba Adesão on-line.