Portal de Compras Estados e municípios podem fazer pedidos com praticidade e segurança!

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento de subsídios com vistas a definir especificações técnicas de Mobiliário Escolar, com a finalidade de atender a demandas das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Diante do exposto, convidamos Vossa Senhoria para participar dessa Audiência Pública, a qual será realizada das 14h às 18h do dia 16/02/2016 (terça-feira), no Auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, localizado no SBS Quadra 02 – Bloco F – Edifício FNDE – 1º Subsolo – Brasília/DF. Para mais informações, clique aqui.

COMUNICADO 12/05/2016: Atendendo a uma demanda dos autores do projeto do mobiliário escolar FDE/FNDE, informamos que, após realização de testes laboratoriais suplementares em amostras do tampo plástico do conjunto aluno, constatou-se a necessidade de ajustes pontuais no projeto executivo. A nova versão segue atualizada abaixo, juntamente com o projeto da travessa estrutural (sem alterações em relação à versão anterior), arquivo com detalhe das porcas de fixação do tampo, especificações do tampo e a descrição dos ensaios de colagem do laminado de alta pressão ao tampo injetado em ABS.

• Tampo injetado:
  • Descrição dos ensaios de colagem do tampo
  • Especificações do tampo
  • Tampo Injetado
  • Travessa Estrututral CJA
  • Porca Tampo

• Revisão dos projetos dos componentes plásticos:
  
  • Detalhe do assento – tamanho 1 (indicação de datador duplo com miolo giratório com diâmetro de 16mm)
  • Detalhe do assento – tamanho 3 (indicação de datador duplo com miolo giratório com diâmetro de 16mm)
  • Detalhe do assento – tamanho 4 (indicação de datador duplo com miolo giratório com diâmetro de 16mm)
  • Detalhe do assento – tamanho 5 (indicação de datador duplo com miolo giratório com diâmetro de 16mm)
  • Detalhe do assento – tamanho 6 (indicação de datador duplo com miolo giratório com diâmetro de 16mm)
  • Detalhe do encosto – CJA01/CJC01 (indicação de datador duplo com miolo giratório com diâmetro de 16mm)
  • Detalhe do encosto – CJAs/CJP (indicação de datador duplo com miolo giratório com diâmetro de 16mm)
  • Detalhe da ponteira superior (indicação de datador duplo com miolo giratório com diâmetro de 5 ou 6mm)
  • Detalhe do porta livros (indicação de datador duplo com miolo giratório com diâmetro de 16mm)
  • Detalhe da sapata frontal (indicação de datador duplo com miolo giratório com diâmetro de 5 ou 6mm)
  • Detalhe da sapata posterior (indicação de datador duplo com miolo giratório com diâmetro de 5 ou 6mm)
  • Detalhe da sapata da cadeira (indicação de datador duplo com miolo giratório com diâmetro de 5 ou 6mm)

• Arquivos relacionados à Audiência Pública n.º 2/2016 - Mobiliário escolar:
  • Convite para a Audiência Pública
  • Extrato de Publicação do Convite - D.O.U
  • Extrato de Publicação do Convite - Jornal
  • Especificações preliminares - CJP-01 - versão atualizada
  • Especificações preliminares - CJA 04, CJA-05 e CJA-06 - versão atualizada
  • Especificações preliminares - MA 02 - versão atualizada
  • Apresentação RPN
  • Apresentação Técnica

• Arquivos antigos:
  • Especificações preliminares - versão 1

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE informa que está disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP a Ata n.º 8/2016, cujo objeto é a eventual aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino dos Estados e Municípios de Minas Gerais, Bahia e Sergipe, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 15/2015.

As solicitações de utilização da Ata de Registro de Preços por parte dos Órgãos Participantes de Compra Nacional deverão ser realizadas no SIGARP observando-se o prazo limite de vigência da Ata, que é 25 de janeiro de 2017, e também o quantitativo registrado, por item. Órgãos não participantes, ou "caronas", poderão solicitar adesão à ata de registro de preços, o que deverá ser realizado pelo mesmo Sistema.

Lembramos que as solicitações realizadas por meio de Transferência Direta vinculadas a Termo de Compromisso firmado entre a Entidade solicitante e o FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR são enviadas automaticamente para o SIGARP pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC - SIMEC. Assim, caso haja alguma dúvida ou pendência relacionada ao SIMEC/PAR, favor entrar em contato via e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Para maiores informações sobre a Ata, itens, preço, fornecedor e quantitativos registrados, visite a página "Preços Registrados" do Produto "Mobiliário Escolar", disponível neste Portal de Compras. 

Em caso de dúvidas, visite a página de "Perguntas Frequentes" deste Portal e/ou ligue para 0800-616161, opção 2, opção 2 e opção 4.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento de subsídios com vistas a definir especificações técnicas de Ventilador e Ar condicionado, com a finalidade de atender a demandas das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Diante do exposto, convidamos Vossa Senhoria para participar dessa Audiência Pública, a qual será realizada das 09h às 18h do dia 03/02/2016 (quarta-feira), no Auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, localizado no SBS Quadra 02 – Bloco F – Edifício FNDE – 1º Subsolo – Brasília/DF. Para mais informações, clique aqui.

• Arquivos relacionados à Audiência Pública n.º 1/2016 - Ventilador e Ar condicionado:
  • Convite para a Audiência Pública
  • Extrato de Publicação do Convite - D.O.U
  • Especificações preliminares - Ventilador
  • Especificações preliminares - Ar condicionado
  • Apresentação FNDE - Parte I
  • Apresentação FNDE - Parte II

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE informa que está disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP a Ata n.º 1/2016, cujo objeto é a eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 42/2015.

As solicitações de utilização da Ata de Registro de Preços por parte dos Órgãos Participantes de Compra Nacional deverão ser realizadas no SIGARP observando-se o prazo limite de vigência da Ata, que é 14 de janeiro de 2017.

Lembramos que as solicitações realizadas por meio de Transferência Direta vinculadas a Termo de Compromisso firmado entre a Entidade solicitante e o FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR são enviadas automaticamente para o SIGARP pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC - SIMEC. Assim, caso haja alguma dúvida ou pendência relacionada ao SIMEC/PAR, favor entrar em contato via e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Para maiores informações sobre a Ata, itens, preço e fornecedor registrados, visite a página "Preços Registrados" do Produto "Ônibus rural escolar", disponível neste Portal de Compras, e/ou ligue para 0800-616161, opção 2, opção 2 e opção 4.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE informa que está disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP a Ata n.º 36/2015, cujo objeto é a eventual aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 41/2015.

As solicitações de utilização da Ata de Registro de Preços por parte dos Órgãos Participantes de Compra Nacional deverão ser realizadas no SIGARP observando-se o prazo limite de vigência da Ata, que é 23 de dezembro de 2016.

Lembramos que as solicitações realizadas por meio de Transferência Direta vinculadas a Termo de Compromisso firmado entre a Entidade solicitante e o FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR são enviadas automaticamente para o SIGARP pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC - SIMEC. Assim, caso haja alguma dúvida ou pendência relacionada ao SIMEC/PAR, favor entrar em contato via e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Para maiores informações sobre a Ata, itens, preço e fornecedor registrados, visite a página "Preços Registrados" do Produto "Ônibus urbano acessível", disponível neste Portal de Compras, e/ou ligue para 0800-616161, opção 2, opção 2 e opção 4.

Como você já deve saber, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito da assistência técnica prestada aos demais entes da Federação, realiza registro de preços de determinados objetos para a futura e eventual contratação por parte dos estados, DF e municípios. A utilização das atas de registro de preços disponibilizadas é gerenciada pelo FNDE por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP. Estando a solicitação no SIGARP no status "Autorizado CGCOM", a entidade solicitante estará apta a realizar a respectiva contratação. Mas quanto tempo a entidade contratante tem para firmar o contrato junto ao fornecedor registrado? Pode "deixar pra depois"?

A regra geral é que os contratos sejam firmados dentro do prazo de vigência da ata de registro de preços na qual se encontra o item a ser adquirido, observando o disposto no art. 12, §4º, do Decreto n.º 7.892/13:

§ 4º O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

Entretanto, caso o edital do pregão eletrônico apresente prazo específico para a contratação, a entidade contratante fica vinculada a esse prazo, ainda que a vigência da ata esteja longe de expirar. O FNDE, enquanto órgão gerenciador das atas de registro de preços, pode vir a cancelar as solicitações que não resultarem em "contrato firmado" dentro do prazo estabelecido no edital.

Citamos como exemplo, dentre os produtos com atas vigentes no momento, o mobiliário escolar; os brinquedos; os brinquedos para área externa e playgrounds; as lanchas escolares; os materiais escolares e os ventiladores, cujos editais de pregão eletrônico, no item 8.2.2 do Termo de Referência (anexo I), estabelecem que:

8.2. Compete aos Órgãos participantes de compra nacional e Órgãos não participantes:

8.2.2. Contratar [...], obedecendo ao quantitativo registrado, por meio de instrumento contratual hábil, em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da Ata. (grifo nosso).

Portanto, fique atento aos prazos estabelecidos em edital para a realização da contratação, e não corra o risco de ter sua solicitação cancelada pelo FNDE. Ainda assim, ao assinar o contrato, exija do fornecedor contratado que anexe no SIGARP o arquivo digitalizado, para que o FNDE possa saber que sua solicitação já chegou ao status de "Contrato Firmado". Por fim, caso o fornecedor não insira o contrato firmado no SIGARP, nos informe por meio do contato O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Para saber mais, leia os seguintes itens da seção "Perguntas Frequentes" deste Portal de Compras:

• "Utilização das Atas"
• "Contratação"

Dúvidas? Estamos à disposição por e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

BRINQUEDOS PARA ÁREA EXTERNA E PLAYGROUNDS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2013

NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE

 Contato dos fornecedores

Mapa de distribuição das atas

  Catálogo dos produtos: 

Região Norte, Região Nordeste e Região Centro-Oeste

Registro de preços - Pregão 39/2013

• Edital de pregão eletrônico
• Cadernos de Informações Técnicas
• Extrato da atas - D.O.U.
• Minuta de Contrato
• Orientação às Entidades Interessadas
• Orientação aos Fornecedores
• Adesão on-line

BRINQUEDOS PARA ÁREA EXTERNA E PLAYGROUNDS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2013

SUL E SUDESTE

 Contato dos fornecedores

   Catálogo dos produtos:

Região Sul e Região Sudeste

Registro de preços - Pregão 40/2013

• Edital de pregão eletrônico
• Caderno de Informações Técnicas
• Extrato das atas - D.O.U.
• Minuta de Contrato
• Orientação às Entidades Interessadas
• Orientação aos Fornecedores
• Adesão on-line

A vigência das atas nº 57 e 58/2014, do Pregão Eletrônico nº 39/2013, referente à eventual aquisição de Brinquedos e Playgrounds, para atender às escolas da rede pública de ensino, encerra-se em 18 de dezembro de 2015. Essa representa data-limite para emitir empenho e assinar contrato com as empresas. Para subsidiar o processo, os documentos de adesão (Carta de anuência do fornecedor e Ofício de autorização do FNDE) para a formação do processo se encontram à disposição no SIGARP - Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço, disponível no sítio eletrônico do FNDE, pelo endereço:    http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/.

Os demais documentos referentes ao pregão encontram-se disponíveis no Portal de Compras do FNDE. Para mais informações,  clique aqui.