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• Coordenação de Registro de Preços
• Coordenação de Contratos

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diretor: Ricardo Rodrigues de Alvarenga
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Telefone(s): (61) 2022-4801

Coordenação Geral de Articulação e Contratos – CGARC
Coordenador-Geral: Fábio Lúcio de Almeida Cardoso
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Telefone: (61) 2022-4919

Coordenação de Registro de Preços – COREP
Coordenador: Sander Soares Souto
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Telefone: (61) 2022-4659

Divisão de Gerenciamento de Registro de Preços – DGREP
Chefe: Tatiana de Oliveira de Almeida
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Telefone: 0800616161, opção 2, opção 2 e opção 4.

Divisão de Avaliação de Registro de Preços – DIARP
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Telefone: 0800616161, opção 2, opção 2 e opção 4.

Coordenação de Contratos – CCONT
Coordenadora: Ana Paula Costa Rodrigues
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Telefone: (61) 2022-4799

Divisão de Contratos Internos – DICOI
Chefe:Marisa Freitas Amaral Teles
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Telefone: (61) 2022-4339

Divisão de Contratos Compartilhados – DCCOM
Chefe: Erivan Fernandes de Sena Masera
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Telefone: (61) 2022-4773

Coordenação Geral de Mercado, Qualidade e Compras – CGCOM
Coordenador-Geral: André Santos Andrade
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Telefone: (61) 2022-4657

Coordenação de Compras – CECOM
Coordenador: João César da Fonseca Neto
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Telefone: (61) 2022-4757

Divisão de Mercado e Negócios – DIMEN
Chefe: Estêvão Perpétuo Martins
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Telefone: (61) 2022-4926

Divisão de Qualidade – DQUAL
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Telefone: (61) 2022-4155

Divisão de Dispensa e Inexigibilidade – DINEX
Chefe: Ronaldo Bezerra Leite
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Telefone: (61) 2022-4852

Equipe de Pregoeiros
Chefe: Alisson Rafael Rodrigues Alves
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Telefone: (61) 2022-4117

Serviço de Apoio às Compras Eletrônicas – SEACE
Chefe: André Lustosa Ávila
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Telefone: (61) 2022-4015

ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA) - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2015

Observações:

* existem quatro configurações disponíveis para o ONUREA, a depender do número de áreas reservadas (box) para cadeira de rodas; varia de uma a quatro áreas, tal como ilustrado no item 3.2.2.13.4 do Caderno de Informações Técnicas, pág. 14 e 15.

* a Entidade solicitante deverá indicar a configuração desejada no momento do cadastramento da solicitação no SIGARP, conforme abaixo:

• Item 1: Ônibus escolar com 01 (uma) área reservada (box) para cadeira de rodas
• Item 2: Ônibus escolar com 02 (duas) áreas reservadas (box) para cadeira de rodas
• Item 3: Ônibus escolar com 03 (três) áreas reservadas (box) para cadeira de rodas
• Item 4: Ônibus escolar com 04 (quatro) áreas reservadas (box) para cadeira de rodas

* no caso de solicitação por meio de Transferência Direta vinculada a Termo de Compromisso firmado com o FNDE via SIMEC/PAR, a solicitação que será gerada no SIGARP corresponderá à configuração indicada pela Entidade no SIMEC.

** Atenção: independente da configuração escolhida, o valor unitário registrado para o ONUREA é o mesmo, conforme indicado na tabela acima.

  Contato do fornecedor

Mapa de distribuição da ata

• Registro de Preços - Pregão 41/2015 - Outros arquivos:
  • Edital do pregão eletrônico n.º 41/2015
  • Ata de registro de preços n.º 36/2015
  • Extrato da ata - D.O.U.
  • Publicação do aviso de edital
  • Caderno de Informações Técnicas
  • Mapa de apuração de preços
  • Parecer Jurídico
  • Minuta de contrato
  • Orientação às entidades interessadas
  • Orientações aos fornecedores
  • Solicitação on-line

O Projeto Ônibus Urbano Escolar Acessível constitui-se em uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação e se insere no âmbito da Política Nacional de Educação Especial lançada pelo Ministério da Educação e do Programa Caminho da Escola, por meio da articulação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Ônibus Urbano Escolar Acessível apresenta-se como uma oportunidade para municípios, estados e o Distrito Federal de iniciar ou ampliar o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida nas classes comuns das escolas públicas de ensino regular e a oferta do atendimento educacional especializado, de forma complementar ou suplementar, garantindo a transversalidade da educação especial em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino.

Durante o processo de concepção do Projeto Ônibus Urbano Escolar Acessível, foi colocado o desafio de criar um veículo com a possibilidade de adaptação ou de adequação do mobiliário e das instalações dependendo da quantidade de estudantes com deficiência ou restrição de mobilidade a serem beneficiados com o veículo em cada município.

Depois de identificado que os modelos existentes não atendiam aos desafios propostos, foi necessária a compreensão dos conceitos fundamentais, buscados a partir de conversações com representantes da educação especial, Inmetro e também com os diversos fabricantes desses veículos, investiu-se, então, no desenvolvimento de um novo conceito de ônibus, que atendeu a duas premissas: mobilidade e multifuncionalidade.

O ônibus é de pequeno porte, com comprimento total de 7.000mm, capacidade de carga de no mínimo 2.000kg, construído com características específicas para uso em vias pavimentadas e dotado de elementos que o torna acessível aos estudantes com deficiência ou restrição de mobilidade, podendo transportar até 26 (vinte e seis) estudantes sentados.

O veículo possui equipamentos e mobiliários necessários para apoio aos passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, como os seguintes:

• Plataforma elevatória veicular;
• Áreas reservadas (box) para a acomodação da cadeira de rodas com o seu ocupante ou cão guia;
• Poltronas preferenciais, com cinto de segurança subabdominal;
• Sistema de comunicação para informação aos estudantes com deficiência visual ou auditiva;
• comunicação visual interna e externa, com simbologia específicas e sinalização tátil de todas as informações e orientações disponíveis.

O ônibus pode atender a diversas demandas, bastando substituir o mobiliário, quando necessário. Para isso, foi desenvolvido com 04 configurações de mobiliário flexível, podendo possuir de 1 (uma) a 4 (quatro) áreas reservadas (box) para a acomodação da cadeira de rodas com o seu ocupante ou cão guia, conforme segue:

O projeto consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via transferência direta com termo de compromisso firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Para adesão ao registro de preços acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta janela na aba Adesão on-line.